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Termos de Uso dos Terapeutas

Última atualização: 11/08/2025

1.   CARACTERIZAÇÃO DOS TERMOS DOS TERAPEUTAS

Ao acessar a PLATAFORMA, VOCÊ concordou com os TERMOS (Termos Gerais e de Serviços de Pagamentos), que regulam SEU acesso e utilização, como pessoa física (“VOCÊ”), dentro do Brasil, da plataforma OM myself (“PLATAFORMA”).

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Estes termos de uso dos terapeutas (“TERMOS DOS TERAPEUTAS”) são TERMOS ADICIONAIS aos Termos de Uso Gerais (“TERMOS”) e regulam SUA utilização da PLATAFORMA OM myself na condição de PARCERIA INDEPENDENTE, especificamente como terapeuta (“TERAPEUTA”). Estes TERMOS DOS TERAPEUTAS, tampouco os TERMOS, não constituem, em hipótese alguma, vínculo empregatício ou qualquer outro vínculo entre VOCÊ e a OM myself, tampouco direitos entre as partes além das regras que aqui estão explícitas.

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VOCÊ compreende que, ao se cadastrar como TERAPEUTA na PLATAFORMA, VOCÊ concorda com estes TERMOS DE TERAPEUTAS e se torna uma PARCERIA INDEPENDENTE da OM myself.

2.   PARÂMETROS DA PLATAFORMA - TERAPEUTAS

Parâmetros são determinados valores considerados na PLATAFORMA cujo conteúdo define alguma ação ou restrição para o agendamento, aquisição, execução ou cancelamento de algum SERVIÇO.

Além dos PARÂMETROS GERAIS, indicados nos TERMOS, há parâmetros específicos para VOCÊ, PARCERIA INDEPENDENTE.

É importante que VOCÊ conheça estes PARÂMETROS DOS TERAPEUTAS e os desdobramentos que deles dependem.

  • TAXA DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO: percentual do PREÇO definido por VOCÊ para cada SERVIÇO oferecido na PLATAFORMA, que fica retido a título de remuneração dos SERVIÇOS DE PAGAMENTO. VOCÊ compreende que a OM myself não tem gerência sobre o percentual cobrado pelos SERVIÇOS DE PAGAMENTO. Acesse os SERVIÇOS DE PAGAMENTO para mais detalhes;

  • PREÇO LÍQUIDO DOS SERVIÇOS: valor financeiro obtido pela subtração da TAXA DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO do PREÇO que VOCÊ devine para cada SERVIÇO;

  • REMUNERAÇÃO DA PLATAFORMA: percentual do PREÇO LÍQUIDO DOS SERVIÇOS destinado à REMUNERAÇÃO DA PLATAFORMA com objetivo de cobrir as despesas e remunerar a intermediação. Deste percentual são descontados os BÔNUS DE INDICAÇÃO e os BÔNUS DE APADRINHAMENTO: 16%;

  • REMUNERAÇÃO DO TERAPEUTA: percentual do PREÇO LÍQUIDO DOS SERVIÇOS destinado à SUA remuneração após ter finalizado o SERVIÇO.: 84%;

VOCÊ está ciente de que os parâmetros da PLATAFORMA podem ser alterados a qualquer momento pela OM myself sem aviso prévio.

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3.   POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO

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OM myself e suas PARCERIAS INDEPENDENTES funcionam juntos como um único time. Para que isso funcione, é preciso alinhamento de interesses, num trabalho conjunto no qual não há ganhadores nem perdedores, mas todos caminham juntos. Ao aceitar ser uma PARCERIA INDEPENDENTE, VOCÊ concorda com o posicionamento estratégico da OM myself e se compromete a trabalhar em seu favor:

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  • MISSÃO: OM myself tem por missão promover encontros para o cuidado terapêutico e psicoterapêutico entre profissionais e clientes que buscam as práticas integrativas e complementares em saúde – PICS, terapias holísticas, psicoterapia e medicina integrativa, estimulando o uso de tais abordagens e contribuindo para uma vida com mais saúde e bem-estar.

  • VISÃO: Visualizamos uma vida leve e alegre em que todos experimentem o exuberante estado de Gratidão e o êxtase de cada melhor momento do dia, do mês, da existência.

  • VALORES: Nossos valores são honestidade, verdade, integridade, prosperidade para todos, saúde e bem-estar e gratidão.

4.   CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DOS TERAPEUTAS

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Clique aqui e veja quais são os critérios exigidos para que VOCÊ seja aceito como TERAPEUTA INTEGRATIVO no app OM myself.:

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5.   CADASTRAMENTO NA PLATAFORMA

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5.1.     Etapas do cadastramento

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VOCÊ compreende que no APLICATIVO há dois momentos de cadastramento para um TERAPEUTA.

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Primeiramente VOCÊ se cadastra como usuário do APLICATIVO, quando VOCÊ se torna um cliente, apto a agendar SERVIÇOS de sua escolha oferecidos pelas PARCERIAS INDEPENDENTES.

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Posteriormente, VOCÊ, sendo um TERAPEUTA e já cadastrado como cliente no APLICATIVO, decide solicitar seu cadastro como TERAPEUTA, opção disponível no menu do APLICATIVO. O cadastro de terapeuta compreende três etapas: 1) fornecimento de dados pessoais; 2) configuração dos SERVIÇOS (terapias) oferecidos por VOCÊ na PLATAFORMA (terapias); 3) endereço do SEU espaço terapêutico, caso tenha oferecido algum SERVIÇO com tipo de atendimento presential no espaço terapêutico ou presencial em domicílio.

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Quando SEU cadastro como TERAPEUTA é aprovado pela OM myself, VOCÊ se torna uma PARCERIA INDEPENDENTE e pode, além de continuar sendo usuário dos SERVIÇOS, também oferecer SERVIÇOS por intermédio da PLATAFORMA.

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Ao fazer SEU cadastro como TERAPEUTA, VOCÊ escolhe, entre os tipos de terapias disponíveis na PLATAFORMA, aquelas que disponibilizará como um SERVIÇO SEU, por exemplo, Reiki, Acupuntura, etc. Para cada terapia escolhida, VOCÊ associa os tipos de atendimento (online, presencial no espaço terapêutico ou presencial em domicílio) e o PREÇO que depende de cada tipo de atendimento. Assim, VOCÊ define suas terapias, o tipo de atendimento, o PREÇO de cada uma e os idiomas nos quais VOCÊ está apto a ofertar os SERVIÇOS.

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A OM myself não interfere na configuração dos SERVIÇOS por VOCÊ disponibilizados, tampouco exige qualquer padronização por parte de suas PARCERIAS INDEPENDENTES, a exceção do preço mínimo a ser cobrado por terapia. Este piso tem por finalidade qualificar os SERVIÇOS disponibilizados pela PLATAFORMA, mitigando concorrências injustas. VOCÊ está ciente, pois, que a configuração dos SEUS SERVIÇOS definirá a livre concorrência na PLATAFORMA, tendo em vista a configuração dos SERVIÇOS feitas pelas demais PARCERIAS INDEPENDENTES.

 

5.2.  Responsabilidade pelas informações

Nesta segunda etapa do cadastramento VOCÊ é responsável pela veracidade das informações prestadas quanto à SUA formação terapêutica, bem como, quanto ao envio de certificados. Consulte os CRITÉRIOS PARA SER ACEITO COMO TERAPEUTA.

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A OM myself faz a análise de SEU cadastro para habilitá-lo como PARCERIA INDEPENDENTE tendo como base as informações e documentos apresentados por VOCÊ, não sendo feita, neste ato, qualquer verificação de sua veracidade ou legalidade. VOCÊ entente que a responsabilidade pela prática legal de SUA atividade profissional como PARCERIA INDEPENDENTE é integralmente SUA, não podendo a OM myself ser acusada, tampouco ser solidária, em processos administrativos ou judiciais decorrentes da SUA prática profissional.

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Caso seja evidenciado que SUAS atividades na PLATAFORMA não correspondem com as informações e documentos apresentados no ato do cadastramento, tal situação poderá ser considerada violação dos valores da OM myself e, por consequência, descumprimento destes TERMOS DOS TERAPEUTAS. Em resposta, a OM myself, a seu critério, poderá suspender ou cancelar SEU cadastro e formalizar tal situação por notificação formal, sem aviso prévio.

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6.   COBRANÇA E PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS

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Para receber um pagamento, VOCÊ deve ter uma forma de recebimento válida vinculada à SUA CONTA na OM myself. Ao adicioná-la, pode ser necessário fornecer dados como nome, documento de identificação, CPF, endereço e informações bancárias. Dependendo da forma de recebimento, outros dados podem ser exigidos. A OM myself pode solicitar informações adicionais e, caso não sejam fornecidas, pode reter, suspender ou cancelar pagamentos temporariamente. VOCÊ autoriza o OM myself a coletar, armazenar e compartilhar esses dados conforme a legislação e a Política de Privacidade. A OM myself não é responsável por qualquer prejuízo sofrido por você devido ao fornecimento de informações incorretas da forma de recebimento.

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Sujeito e condicionado ao recebimento bem-sucedido dos pagamentos do cliente, a OM myself inicia os pagamentos para a SUA forma de recebimento selecionada. O tempo para receber os pagamentos após sua liberação pela plataforma de pagamento terceirizada, pode depender da forma de recebimento que VOCÊ selecionou ou da forma de pagamento escolhida pelo cliente.

Algumas Formas de Pagamento podem envolver prestadores de serviços terceirizados, que podem cobrar taxas adicionais, inclusive descontando valores do pagamento. A OM myself não se responsabiliza por essas taxas. Além disso, sua forma de recebimento pode estar sujeita a termos adicionais desses prestadores terceirizados. Revise-os antes de utilizar.

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A OM myself atua como um agente de cobrança de pagamento para o propósito exclusivo de aceitar pagamentos dos clientes em SEU favor. Quando o cliente paga a OM myself, a obrigação deste cliente com VOCÊ é quitada e a OM myself assume a responsabilidade de repassar os valores conforme os TERMOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO. Se a OM myself não concluir o repasse, VOCÊ poderá exigir o pagamento apenas da OM myself, não do cliente.

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Do PREÇO LÍQUIDO DO SERVIÇO oferecido na PLATAFORMA, VOCÊ autoriza a OM myself a reter um percentual a título de remuneração (“REMUNERAÇÃO DA PLATAFORMA”). Tal remuneração é direcionada para cobertura de despesas, para entrega dos benefícios que a PLATAFORMA oferece como, por exemplo, os BÔNUS, para investimentos em projetos socioambientais e para remunerações extras às PARCERIAS INDEPENDENTES. A OM myself se empenha para manter mínimo o percentual de REMUNERAÇÃO DA PLATAFORMA, no entanto, tal taxa poderá ser revista para cumprimento das obrigações administrativas e contábeis da OM myself, a seu critério, visando a saúde financeira da PLATAFORMA em decorrência de eventuais diferentes cenários políticos e econômicos.

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A OM mysel se responsabiliza em fazer a VOCÊ os repasses dos pagamentos efetivados pelos clientes, tendo como base, o PREÇO LÍQUIDO DO SERVIÇO, descontada a REMUNERAÇÃO DA PLATAFORMA. Os repasses são realizados automaticamente pela PLATAFORMA, por intermédio de um sistema de pagamentos seguro terceirizado, sem interferência humana.

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VOCÊ compreende que a OM myself adota critério de campanhas promocionais para atrair clientes para o uso da PLATAFORMA. As campanhas promocionais são lançadas previamente a datas especiais como dia das mães, Natal e outras datas comemorativas, com prazo definido para término e limite de cupons oferecidos. Tais campanhas consistem na oferta de um percentual de desconto sobre o preço pago pelo cliente, que pode ser diferente para cada campanha. VOCÊ autoriza a OM myself a utilizar a estratégia de campanhas promocionais, cujos descontos incidirão também sobre a SUA remuneração.

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VOCÊ tem à SUA disposição, mecanismos de consulta que lhe permitem verificar a quantidade de SERVIÇOS realizados por VOCÊ e os respectivos resultados financeiros.

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7.   TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS

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7.1.     Critérios Gerais

Empresas de intermediação de serviços, como é o caso da OM myself, operam no Brasil como plataformas digitais e a tributação envolve tanto o imposto da própria empresa (a PLATAFORMA) quanto os impostos incidentes sobre os prestadores de serviço (PARCERIAS INDEPENDENTES - TERAPEUTAS).

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A PARCERIA INDEPENDENTE pode atuar tanto de forma autônoma, como pessoa física (pelo CPF), como por intermédio de uma empresa (pelo CNPJ), pessoa jurídica, podendo, neste caso, ser um microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) ou qualquer outra forma legal, optante pelo simples ou não.

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A decisão de atuar como pessoa física ou jurídica é individual e as vantagens dependem da quantidade de SERVIÇOS executados. Se a PARCERIA INDEPENDENTE presta SERVIÇOS regulares, recomenda-se que atue como MEI ou como ME optante pelo Simples Nacional para que a tributação seja menor.

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A OM myself emite nota fiscal para cada atendimento, no valor da REMUNERAÇÃO DA PLATAFORMA, tendo o TERAPEUTA como tomador de SERVIÇOS.

 

 

7.2.     Tributação do terapeuta – pessoa física

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Carnê-Leão pode ser preenchido e pago no site da Receita Federal:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

 

7.3.     Tributação do TERAPEUTA – pessoa jurídica (Simples Nacional)

  • CNAE sugerido: 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde;

  • Anexo do Simples: Anexo III / Faixa 1 (até R\$ 180 mil/ano) / Alíquota inicial de 6% (efetiva também 6%);

  • ISS: Incluso no DAS;

  • Nota Fiscal emitida pelo terapeuta: emitida para cada atendimento (via prefeitura), no valor correspondente ao total do ;

  • Declaração: PGDAS-D mensal + DEFIS anual.

Vantagem em relação à tributação de pessoa física: Se o terapeuta atende com frequência, vale a pena formalizar como MEI (se couber no limite de R$ 81 mil/ano) ou como Simples Nacional.

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8.   EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

8.1.     Atendimento a clientes

VOCÊ deve solicitar ficha de anamnese de cada um de seus clientes no início da execução de um SERVIÇO, avaliando o estado de saúde de cada pessoa atendida sendo, portanto, de SUA total responsabilidade o atendimento do cliente e suas consequências. 

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A metodologia e as práticas terapêuticas utilizadas durante a execução dos SERVIÇOS são de SUA responsabilidade, bem como o uso de materiais descartáveis e esterilizados, quando necessários. Caso prescreva medicamentos autorizados, é SUA responsabilidade fornecer as devidas informações a respeito dos possíveis efeitos colaterais.

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VOCÊ deve gerenciar sua agenda com rigor, deixando livre os dias da semana e horários disponíveis para atendimentos e bloqueando-os quando não puder atender.

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No caso de atendimento presencial a menores legais, VOCÊ deve se assegurar de receber termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis legais previamente à realização do SERVIÇO. Quando se tratar de atendimento a menores legais, idosos ou qualquer pessoa com alguma necessidade especial ou específica, VOCÊ deve se assegurar da presença de acompanhante durante toda a execução do SERVIÇO.

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8.2.     Cancelamento pelo TERAPEUTA de serviços agendados

Caso VOCÊ tenha alguma emergência que o impeça de realizar um SERVIÇO agendado, o aplicativo permite que VOCÊ sugira ao cliente uma nova data e horário. O cliente poderá concordar com o novo agendamento proposto, caso em que o SERVIÇO será executado na nova data e horário. Se o cliente não concordar, o SERVIÇO é cancelado e o valor pago é revertido em BÔNUS em favor do cliente.

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No caso de VOCÊ não avisar o cliente sobre a necessidade de reagendamento com antecedência, o cliente pode abrir uma reclamação contra VOCÊ.

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9.   MEDIDAS PROTETIVAS

9.1.     Apresentação

Medidas protetivas tem por objetivo proteger a imagem da OM myself e de suas PARCERIAS INDEPENDENTES, que precisam trabalhar em unidade para a obtenção de melhores resultados para todos, principalmente para os clientes. Esta unidade é definida pelo posicionamento estratégico. As medidas protetivas visam identificar PARCERIAS INDEPENDENTES que não estejam alinhadas ao posicionamento estratégico da OM myself e para que seja possível atuar para proteção do conjunto.

 

9.2.     Avaliação da PARECERIA INDEPENDENTE

Após a finalização de cada SERVIÇO, o cliente tem a possibilidade de avaliar o SERVIÇO e a PARCERIA INDEPENDENTE, dentro do intervalo de 1 a 5. A avaliação dos clientes é cumulativa e representa a média das notas datas a uma PARCERIA INDEPENDENTE.

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A nota média de uma PARCERIA INDEPENDENTE acaba servindo de medida protetiva, tendo em vista que durante a etapa de pesquisa para agendamento de um SERVIÇO, a nota pode ser considerada como filtro pelo cliente. Caso seja necessário, a nota, em composição com as reclamações, permite uma melhor avaliação de uma PARCERIA INDEPENDENTE.

 

9.3.     Reclamações

Reclamação é um mecanismo da PLATAFORMA que permite aos clientes manifestarem suas opiniões em relação à própria PLATAFORMA e também em relação a uma PARCERIA INDEPENDENTE.

 

9.4.     Respostas às reclamações

Ao receber uma reclamação de um cliente direcionada a uma PARCERIA INDEPENDENTE, a OM myself instaura um procedimento de mediação para solução do problema entre o cliente e a PARCERIA INDEPENDENTE reclamada. Não havendo solução para a controvérsia e a reclamação sendo pertinente a critério da OM myself, esta adota o seguinte critério para responder às reclamações recebidas:

  • Primeira reclamação:

    • Se associada a uma nota alta (maior ou igual a 3), advertência verbal à PARCERIA INDEPENDENTE;

    • Se associada a uma nota baixa (menor que 3), advertência por escrito à PARCERIA INDEPENDENTE;

  • Segunda reclamação:

    • Se associada a uma advertência verbal prévia, advertência por escrito à PARCERIA INDEPENDENTE;

    • Se associada a uma advertência por escrito: suspensão da por 30 dias;

  • Terceira reclamação:

    • Se associada a uma advertência por escrito, suspensão da PARCERIA INDEPENDENTE por 30 dias;

    • Se associada a uma suspensão prévia, cancelamento definitivo do cadastro da PARCERIA INDEPENDENTE.

  • Quarta reclamação:

    • Cancelamento definitivo do cadastro da PARCERIA INDEPENDENTE.

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